• Legislação
• Legislação Geral
• • Ensino Superior
  • Ingresso e Acesso ao Ensino Superior
  • Actividade Administrativa
  • Orçamento do Estado
  • Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
• Legislação Específica
• • Avaliação e Qualidade
  • Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa
  • Estatutos das Escolas da UTL
  • Serviços de Administração e Acão Social (SAAS)
• Regulamentos
• • Regulamentos da UTL
  • Regulamentos das Escolas da UTL
• Despachos
• • UTL - Nível Central
  • UTL - Unidades Orgânicas

Faculdade de Medicina Veterinária

• Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas de 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Estudos da Faculdade de Medicina Veterinária
• Regulamento Relativo ao Regime de Vinculação e Avaliação da Atividade Desenvolvida no Período Experimental pelos Professores da Faculdade de Medicina
• Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Medicina Veterinária da UTL

Instituto Superior de Agronomia

• Regulamento Relativo à Avaliação da Atividade Desenvolvida pelos Docentes do Instituto Superior de Agronomia no período experimental
• Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior de Agronomia
• Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior de Agronomia da UTL

Instituto Superior Técnico

• Alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior Técnico
• Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da actividade desenvolvida no período experimental pelos professores do Instituto Superior Técnico
• Regulamento da Eleição do Presidente do Instituto Superior Técnico
• Alteração do Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado do IST
• Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior Técnico
• Regulamento de Contratação de Pessoal Docente especialmente Contratado do Instituto Superior Técnico da UTL
• Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Instituto Superior Técnico da UTL 

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

• Regulamento relativo ao Regime de Vinculação e Avaliação Desenvolvida no Período Experimental pelos Professores
• Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da UTL 

Faculdade de Motricidade Humana

• Regulamento do Sistema Integrado de Gestão Qualidade da FMH
• Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida no período experimental pelos professores da FMH
• Regulamento de cursos não conferentes de grau da Faculdade de Motricidade Humana

Faculdade de Arquitectura

• Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Arquitectura
• Regulamento de Equiparação a Bolseiro e Deslocações em Serviço da Faculdade de Arquitetura