Apreciar queixas dos alunos sobre matérias pedagógicas e matérias administrativas com elas conexas, e proceder, por via de recomendações, à reparação das injustiças verificadas. O Provedor do Estudante pauta a sua ação pela lei e pelos princípios consagrados no Código de Conduta e na Carta dos Direitos e Garantias da UTL, intervindo nos conflitos numa perspetiva de mediação e de conciliação de interesses, subordinada a juízos de equidade.
