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A Bolsa de Estudos por Mérito destina-se a estudantes que tenham demonstrado aproveitamento excecional no curso de ensino superior que frequentam. 

Calendarização geral:

• até 31 de outubro de cada ano – a Direção Geral de Ensino Superior (DGES) comunica às Instituições do Ensino Superior o número máximo de Bolsas que podem atribuir;

• até 31 de janeiro de cada ano – cada Instituição de Ensino Superior comunica à DES o número de bolsas atribuído, acompanhado de um relatório sobre o processo de atribuição;

• até 28 de fevereiro de cada ano – a DGES procede à transferência, para cada Instituição, da verba necessária ao pagamento das bolsas atribuídas.