Universidade Técnica de Lisboa Universidade Técnica de Lisboa
Undergraduate Degrees (1st Cycle)
Código: ID (D003)

Introdução ao Direito

Curso: Finanças

Ano curricular: 1      Duração: 2º semestre

Créditos: 6.0 ECTS             Tipo:Obrigatória

Idioma: Português/Inglês

Pré-requisitos:

Nenhum

Docente(s):

Jorge Manuel da Silva e Sousa

1. Tipologia de Ensino/Horas de Contacto:

Teóricas: 26.0 Total: 45.5

2. Objectivos:

- Compreender o conceito de Direito em diferentes Sociedades e reconhecer diversos tipos de sistemas jurídicos (em especial, o romano- germânico e o anglo-saxónico);

- Adquirir uma visão global das dimensões social, política e económica do Direito : a importância do Estado moderno e sua evolução;

- Aprender os conceitos básicos de Direito.

3. Programa:

- Direito, Sociedade e Estado. O Estado de Direito.

- Fontes de Direito. O processo legislativo e os procedimentos legais de actuação do Estado.

- Ordenamento jurídico : regras de interpretação do Direito e sua aplicação; ramos de Direito.

- A administração da Justiça. Tribunais e outras instituições.

- Direitos Subjectivos. Personalidade jurídica e capacidade jurídica. Propriedade,  contratos e responsabilidade.

- Direito e actividade económica : sociedades comerciais e relações laborais.

4. Bibliografia

Bibliografia principal:

Amaral, D.F. (2004), Manual de Introdução ao Direito, Almedina, Coimbra.

Sousa, M.R., Galvão, S. (2000), Introdução ao Estudo do Direito, Lex, Lisboa

Telles, I.G. (2001), Introdução ao Estudo do Direito, Coimbra Editora, Coimbra

 

Bibliografia complementar:

Carvalho, L.N., Pinto. N.S., Almeida, P.B. (1998), Introdução ao Estudo do Direito e do Estado, Univ. Aberta, Lisboa

Mendes, J.C. (1994), Introdução ao Direito, P.F., Lisboa

Williams, G. (2002), Learning the Law, Sweet & Maxwell, Oxford/London

5. Avaliação:

A nota final, na escala de 0 a 20, é atribuída com base num exame escrito, podendo eventualmente ser tido em conta o resultado da avaliação ao longo do semestre

6. Estimativa total de trabalho:

160.0 horas


 
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